Reforma política poderá ter plebiscito

Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país Pedro Pincer | 28/09/2021, 21h09 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros...

Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís Por G1 MA — São Luís, MA 22/09/2021 16h13  Atualizado há 6 dias O juiz sai de casa no bairro Araçagy, localizado em São José de Ribamar cidade da Região Metropolitana da capital e segue até a sede do Fórum...

CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à...

DECISÃO 16/03/2021 06:55 Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge ​​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão...

Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio. sexta-feira, 23 de abril de 2021 Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele...

TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor" 24/09/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo...