Reforma política poderá ter plebiscito

DECISÃO 21/09/2021 07:25 Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente...

NOVO PRECEDENTE 3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio 20 de setembro de 2021, 7h24 Por Danilo Vital Hospedagem domiciliar como a praticada via Airbnb tem sido combatida por condomínios e judicializada por moradores Leia em Consultor Jurídico  

COM MENOS RIGOR Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva 17 de setembro de 2021, 7h37 Por Tábata Viapiana Entre os indícios da união estável entre o pai da autora e o réu, segundo o relator, está o fato de terem morado juntos por mais de 20 anos em três endereços...

DECISÃO 16/09/2021 08:00 Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto...

LOCATÁRIA INADIMPLENTE É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação 14 de setembro de 2021, 7h48 Por Tábata Viapiana Ao TJ-SP, os fiadores disseram que são idosos e que o imóvel se trata de bem de família, ou seja, impenhorável. Prossiga em Consultor Jurídico  

Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro” A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida...