Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção em visita a crianças e adolescentes de abrigo de Fortaleza
TJCE - Fonte: Agência Senado

Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Da Agência Senado | 19/05/2023, 17h23

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário.

O requerimento para o debate (RQS 279/2023), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e subscrito por outros parlamentares, foi aprovado no início do mês passado. No documento, Girão aponta que, em 2021, havia 46.390 pretendentes a adotar cadastrados em todo país, e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção. 

A justificativa para o debate é a celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. A data busca mobilizar a sociedade e o poder público a discutir, refletir e promover a sensibilização sobre a importância da adoção para crianças e adolescentes que esperam por acolhimento de uma família.

Girão destaca, entre as questões que devem ser abordadas, a adoção tardia (de crianças mais velhas ou adolescentes), a adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças, a demora do processo legal e a adoção de irmãos, entre outros temas.

Fonte: Agência Senado

Notícias

Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor

27/12/2011 - 08h04 DECISÃO Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, quando pago em valor inferior ao fixado em lei, é de três anos. Foi o que decidiu a Quarta...

"Internet não permite o direito ao esquecimento"

Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico Ter, 27 de Dezembro de 2011 07:24 Vários especialistas defenderam nesta quarta-feira que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos...

Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa

26/12/2011 - 09h26 DECISÃO Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa   É indevido expedir Certidão Negativa de Débito (CDN) em nome de pessoa jurídica com referência apenas a negócios relacionados a uma das filiais da empresa, quando há pendências dessa mesma...

Homossexual é impedido de batizar afilhada

Padre impede batizado ao descobrir que padrinho, casado no civil, é homossexual Um padre da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Huelma, no sul da Espanha, impediu a celebração de um batizado quando descobriu que o padrinho era gay. A família levará o caso aos tribunais. O escolhido...

Uso de drogas para consumo próprio é tema de repercussão geral

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei...

STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida

23/12/2011 - 09h20 DECISÃO Seção impõe limite às reclamações e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida   A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a reclamação ajuizada por beneficiários de contrato de seguro de vida em grupo e acabou...