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Voto secreto motivou sequência de eventos dramáticos no Senado
07/10/2011 - 18h58
A inédita cassação de um senador, em 28 de junho de 2000, foi o primeiro de uma série de eventos que marcaram a história recente do Senado, levando o Congresso a profundas reflexões sobre a instituição do voto secreto dos parlamentares. Com base nesses questionamentos, foi apresentada logo em 2001 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/2001, de autoria do então deputado Luiz Antonio Fleury, que veda as deliberações secretas em todas as instâncias do Poder Legislativo. A ela se seguiram outras, inclusive uma do senador Paulo Paim (PT-RS), em 2006.
A decisão do Plenário do Senado, tomada em sessão secreta, atingiu o então senador pelo PMDB Luiz Estevão (DF), que no dia 14 tivera sua cassação recomendada pelo Conselho de Ética do Senado, igualmente em voto coberto, mas em sessão aberta.
Presidido pelo hoje falecido senador Ramez Tebet (PMDB-MS), o Conselho decidiu pela cassação de Estevão, por 11 votos a 3, depois de uma reunião que durou mais de sete horas e só terminou pela madrugada.
Estevão, acusado de participar do desvio de verbas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, juntamente com o juiz Nicolau dos Santos Neto, e de mentir ao Senado sobre seu envolvimento na fraude, defendeu-se com o auxílio de advogados, mas não conseguiu convencer a maioria dos senadores.
No Plenário, o placar de 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções abriria uma crise, também inédita, na Casa. O painel de votações foi violado por determinação do então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), segundo se noticiou à época. A revista IstoÉ, por exemplo, publicou matéria atribuindo ao senador a autoria de um boato sobre o suposto voto da então senadora Heloísa Helena (AL), à época do PT, contra a cassação de Estevão.
Em fevereiro de 2001, Heloísa Helena desmentiu o boato. "Ou Antonio Carlos Magalhães está blefando ou tentando me envolver na lama", disse a senadora à Agência Senado.
A violação do painel, afinal confirmada, atingiria o próprio Antonio Carlos Magalhães. Ele renunciaria ao mandato em 30 de maio do mesmo ano, três dias depois da renúncia do então senador José Roberto Arruda (DF), à época no PSDB, que confessou ter tido acesso à lista secreta. Com a renúncia, os dois senadores evitaram a cassação de seus mandatos e voltaram a concorrer nas eleições seguintes. O político baiano morreu em 2007 no curso de um novo mandato de senador.
Nelson Oliveira / Agência Senado
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