Palavra-chave: água
Águas de Manaus
Caneta purifica até meio litro de água em um minuto
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
Extremo poder de constrangimento
Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água
País detém 12% da água no mundo, mas recurso é mal distribuído
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Condomínios podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta de águas pluviais
Dia Mundial da Água (22 de março)
Projeto minimiza o consumo de água
Projeto estabelece metas para reduzir perdas de água potável
Projeto exige participação dos usuários nas decisões sobre vazão dos reservatórios d’água
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado
Menos perda, mais água
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
Leia em Consultor...
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...