Palavra-chave: água
Águas de Manaus
Caneta purifica até meio litro de água em um minuto
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
Extremo poder de constrangimento
Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água
País detém 12% da água no mundo, mas recurso é mal distribuído
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Condomínios podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta de águas pluviais
Dia Mundial da Água (22 de março)
Projeto minimiza o consumo de água
Projeto estabelece metas para reduzir perdas de água potável
Projeto exige participação dos usuários nas decisões sobre vazão dos reservatórios d’água
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado
Menos perda, mais água
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
Notícias
Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
30/10/2025 13:16Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
30/10/2025 13:00Opinião
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
Nassim Kassem Fares
27 de outubro de 2025, 19h35
O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
.jpg)