Palavra-chave: animal
CLIPPING – JORNAL JURID – DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO Recurso Especial.
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Multa por circulação de animais em elevador social é válida, decide TJ-SP
Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio
STF declara constitucionalidade de lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE
Votação de Estatuto dos Animais na CAE é adiada
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
Meio Ambiente aprova regras para guarda de pet em caso de separação
Vai à CCJ projeto que autoriza inspeção de municípios para comércio interestadual
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Notícias
Porte de armas
06/05/2011 14:58
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
06/05/2011 10:08Extraído de JusBrasil
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
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Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
Prisão em flagrante
04/05/2011 15:16
Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante
Por Rodrigo Iennaco
Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...
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