Palavra-chave: óbito
Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária
Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Conjur - União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
MPF pede fim da Declaração de Óbito para fetos abortados; defensor público quer atuar em favor dos nascituros
Diligência na internet poderá facilitar o registro de óbito
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
.jpg)