Palavra-chave: Acessibilidade
Linguagem universal
Trabalho para servidores
Governo garante acessibilidade no transporte rodoviário interestadual
Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
Acessibilidade desafia estudantes com deficiência nas universidades
Audiência mostra avanços e falhas nas políticas de acessibilidade
Acessibilidade é o desafio
Senado lança plano de acessibilidade para deficientes visuais
Brasil tem mais de 100 milhões de acessos à internet em banda larga
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Alterada recomendação sobre acessibilidade nos tribunais
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH
Promotor de Justiça desenvolve projeto para melhor acessibilidade
Candidato a síndico poderá ter acesso às informações de contato dos proprietários dos imóveis
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil brasileiro
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...