Palavra-chave: Advogado
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?
Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca
Ausência de intimação de advogado constituído enseja anulação, define STJ
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
5 Dicas para você usar o WhatsApp de forma eficiente na sua advocacia
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
A celeridade do Inventário Extrajudicial
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual
Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas na epidemia
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
Divórcio online em tempos de pandemia
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...