Palavra-chave: Advogado
Câmara aprova fim de sanção para advogado que devolver autos no prazo
OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito
OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável
Ministro da Justiça diz que ser advogado é enfrentar o senso comum
Inserção no Simples e advogado individual têm apoio de Ideli Salvatti
Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios
Proposta faculta advogados em todas as causas de juizados especiais cíveis
Guia traz passo a passo para advogados que atuam no CNJ
Advogado pode exercer a função de procurador e assessor em escritura de inventário extrajudicial
Advogado usa smartphone para pedir preferência
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado
Advogado deve ser remunerado em mediações e conciliações
Participantes de debate defendem contratação de advogado municipal por concurso
Proposta estabelece salário mínimo para advogados
Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
Limbo profissional
Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado
No Dia do Advogado presidente da OAB defende valorização da profissão
Qual o papel do advogado nas audiências de conciliação?
Proposta criminaliza violação de prerrogativas de advogados
Melhor interesse
Entrar com ação no CNJ não é privilégio de advogado ou juiz
Advogado dativo que atuou em processo extinto por falecimento do réu receberá honorários
Empresas de advocacia poderão ser compostas por sócio único
Servidor do Executivo pode ser impedido de integrar tribunal eleitoral como advogado
Ross, o “Advogado-inteligência-artificial”
Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados
Para OAB, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...