Palavra-chave: Advogado
Intimação pelo portal eletrônico poderá prevalecer sobre aquela feita pelo DJE
Para CNJ, presença de advogados em solução consensual não é obrigatória
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos
7 novos atos normativos que todo Advogado precisa saber!
Terceira Seção decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Acordo trabalhista poderá ser feito por meio de escritura pública
STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência
Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ
OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação
Advogado que usar notícia falsa em processo judicial poderá ser punido
Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados
Advogados poderão ser intimados por meio de aplicativos de mensagem
OAB menciona ideia de um Exame de Ordem Digital
CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Meus Bens? Namorados confinados juntos buscam advogados para evitar união estável
CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital
Advogados criminalistas sugerem mudanças no Tribunal do Júri
Vai à sanção proposta que concede linha de crédito a profissionais liberais
Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo
Sustentação oral do advogado nas ações deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial
Conflitos menos complexos poderão ser resolvidos em escritório de advocacia
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Bacharel poderá fazer opção por uma área do Direito na prova da OAB
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
Visto de advogado poderá ser obrigatório nos atos constitutivos dos condomínios
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...