Palavra-chave: Advogado
Servidor do Executivo pode ser impedido de integrar tribunal eleitoral como advogado
Ross, o “Advogado-inteligência-artificial”
Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados
Para OAB, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
Advogado da União poderá atuar na iniciativa privada
Advogado somente poderá ser preso mediante ordem judicial
Análise de Ordem escrita para Prisão de Advogado
Advogado não vinculado a processo pode ter direito de acesso a documentos eletrônicos
Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais
Proposta concede natureza alimentar a honorários advocatícios
Câmara aprova proposta que assegura, em lei, acesso de advogados a processos eletrônicos
Projeto regulamenta figura do advogado associado
Clipping – Conjur - Câmara aprova projeto que exige advogado em conciliação e mediação
Finanças aprova projeto que regulamenta figura do advogado associado
Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança
Advogado poderá representar réu em audiência de conciliação
Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada
Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações
Advogados poderão celebrar casamentos
Informação processual poderá ser apresentada por celular
Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação
Advogados poderão ter acesso e a cópia de documentos de processos judiciais eletrônicos
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
Honorários pagos ao advogado poderão ser alterados
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
Advogado cego lembra experiência de fazer primeira sustentação oral no STJ
Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
Deputado apresenta PL que pede fim do Exame da OAB
Advogado que receber honorários de origem ilícita poderá ser punido
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...