Palavra-chave: Advogado
Jovem advocacia da OAB-AP apresenta proposta de alteração em normas para a publicidade
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Juíza inova e autoriza intimação de parte pelo Messenger do Facebook
Juíza inova e determina que parte seja intimada pelo Messenger do Facebook
Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ
Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário deles
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
Herdeiros têm 5 anos para cobrar por serviços do pai, advogado falecido
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
Lei regulamenta sociedades de advogados, honorários, jornada e prerrogativas
Desembargador acolhe renúncia de advogados comunicada por meio de aplicativo de mensagens
Preâmbulo Tech lança e-book sobre como gerir um escritório de advocacia como uma empresa
Nova lei permite trocar o nome direto no cartório
TJ/SP anula execução de honorários em contrato fechado por WhatsApp
Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Senado aprova PL que estabelece posição de advogados em julgamentos
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
Deu ruim! ChatGPT mentiu e advogados terão que se justificar pelo uso
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
TJ/MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado
STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...