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Palavra-chave: Agricultura
Diminuição da pobreza no meio rural
R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011
Medicamento genérico de uso veterinário
Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara
Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
Benefício Garantia-Safra
Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Para especialista, agricultura familiar deve investir em nichos de mercado
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Setor insatisfeito
A agricultura familiar no combate à fome mundial
Brasil Agroecológico
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
Notícias
Impedimento ético
14/04/2011 15:34Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário
(14.04.11)
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
