Palavra-chave: Agricultura
Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural
Prorrogação do CAR até 2018 é aprovada na Comissão de Agricultura
Agricultura aprova venda de sementes por pessoas físicas
Investimentos em política agrícola exigirão planejamento prévio mínimo de dois anos
Entra em vigor lei que aumenta oferta de crédito para a agricultura
Projeto visa incentivar venda de polpa de fruta produzida por agricultor familiar
Excesso de químicos prejudica solos e agricultura em todo o mundo, diz ONU
Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária
Projeto institui política para incentivar agricultura de precisão no País
Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com ressalvas
Segue para sanção PLC que aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
Agricultura aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA
MP do Agro vai à sanção presidencial
Senado aprova prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses
Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura
Bolsonaro sanciona apoio a agricultor familiar
Projeto prorroga vencimento de operações de crédito rural
Proposta cria sistema de certificação de produtos do agronegócio
Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável
Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário
Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural
Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal
Em repetitivo, Segunda Seção fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT
Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...