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Palavra-chave: Arma
CDH aprova porte de arma para mais cinco categorias profissionais
Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado
Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma
Projeto que concede porte de arma a categorias do serviço público deve ser debatido na CRE
Nova lei torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
Projeto prevê que mulheres possam usar spray de pimenta e arma de choque
Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Portar “arma” quebrada e inapta a efetuar disparos não caracteriza crime
Sancionada lei que disciplina o uso de armas letais e não letais
Relator defende direito de cidadão possuir arma para defesa própria
Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados
Comissão aprova proposta que torna mais claro conceito de arma
Comissão permite porte de arma para trabalhadores rurais maiores de 21 anos
CCJ aprova tipificação do crime de porte de arma branca
Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
Juiz poderá autorizar porte de arma para mulheres que estejam sob medida protetiva
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
