Palavra-chave: Autonomia
Senado aprova autonomia de delegados na investigação
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?
Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução
Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados
Para ministra, autonomia é direito essencial para mulher se desenvolver plenamente
Senador defende autonomia dos estados para a criação de novos municípios
Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais
Aprovada regulamentação de autonomia das defensorias estaduais
Brasília poderá deixar de ter autonomia política
CCJ examina projeto que dá mais autonomia a delegados em investigação criminal
Aprovada maior autonomia a delegados
Delegados passam a ter o mesmo tratamento protocolar dado a magistrados
Sancionada lei que amplia autonomia de delegados de polícia
PEC que dá autonomia a Defensorias Públicas será promulgada hoje
Promulgada emenda que concede autonomia às defensorias públicas
Comissão aprova PEC da autonomia da Advocacia da União
CNJ rejeita discutir autonomia dos juízes nos plantões judiciários
Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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