Palavra-chave: Barriga de aluguel
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Artigo - Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior
Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais homoafetivos que querem se tornar pais
Sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Barriga de aluguel
CFM autoriza filha e sobrinha a servirem de barriga de aluguel
Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...