Palavra-chave: Bolsa Família
Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família
Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família
Beneficiário que devolver cartão do Bolsa Família terá retorno garantido se renda cair
Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola
Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família
Ampliação do Bolsa Família não é estímulo para que casais tenham mais filhos, diz ministra
Orçamento aprova sete projetos de crédito adicional
Bolsa Família garante a permanência de alunos nas escolas
Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família
Atualização do cadastro do Bolsa Família deve ser feita a cada 2 anos
Mecanismo de controle
OIT diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Senado aprova ampliação do Bolsa Família
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Comissão condiciona Bolsa Família à apresentação da carteira de identidade dos filhos
Concessão de 13º para beneficiários do Bolsa Família
Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família
Brasil sem Miséria
Bolsa Verde: Congresso vai analisar medidas que criam plano Brasil sem Miséria
Congresso aprova R$ 755 milhões para pagar reajuste do Bolsa Família
Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro
Bolsa Família estimula o trabalho, diz ministra
Bolsa Família: benefícios para gestantes e mães que amamentam começam a ser pagos este ano
Bolsa Família: famílias menores poderão receber mais
Câmara aprova MP que cria benefício extra no Bolsa Família
"Bolsa Família evita êxodo rural por causa da seca"
Comissão aprova MP que amplia complementação do Bolsa Família
Aprovada MP que amplia complementação do Bolsa Família
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...