Palavra-chave: Brasil
Contas externas do país registram saldo de US$ 808 milhões em setembro
Bolsões de intolerância
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Brasil lidera ranking de violência contra professores
Entender o Brasil para encontrar a saída – parte I
Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Casamento no exterior exige registro no Brasil
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
Impostos embutidos
Cultivo do café pode ultrapassar o recorde atual, do ciclo 2002/2003
Esquecidos por 125 anos, desenhos originais da bandeira do Brasil são encontrados
10 lições sustentáveis que o Japão pode ensinar ao Brasil
Pesquisa mostra que Brasil é um país burocrático
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
Brasil pode ser beneficiado pelo Brexit, diz especialista
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Notícias
Pacotes de viagens
18/05/2011 13:19
Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
18/05/2011 09:33JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17/05/2011 08:5917/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
17/05/2011 08:37Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
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O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...