Palavra-chave: CTB

Tia faz reconhecimento de paternidade de sobrinho A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, nesta sexta–feira (26), para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela,...

Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 1 dia atrás Apesar de estarem em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional,...

26/07/2013 - 07h00 DECISÃO Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a prática de agiotagem, por si só, não impede a execução de contrato de empréstimo. Para os ministros, a prática de...

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual “Hoje posso dizer que sou feliz”. Com esse desabafo, o cabeleireiro Francisco Wellington Carvalho da Silva, de 42 anos, comemorou a decisão da Justiça de Minas Gerais, que concedeu a ele e a seu companheiro, o mecânico William Ferreira Neri,...

Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados Dois idosos de 62 e 66 anos conseguiram reverter cláusulas restritivas de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre imóveis herdados. A decisão é da 1ª vara da Família e Sucessões do foro Central Cível de SP. De acordo com...

02/07/2013 - 11h04 DECISÃO Prazo para recorrer de sentença proferida por estenotipia começa após concluídas as formalidades O prazo para interposição de recurso contra sentença proferida por meio de estenotipia somente tem início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua...