Palavra-chave: Comissão
Comissão legítima
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Pagamento da corretagem
Comissão do novo Código Penal define agenda de trabalho
Projeto estabelece comissão sobre vendas de no mínimo 4% para comerciários
Comprador de imóvel garante restituição de comissão de corretagem
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Negado vínculo empregatício a manicure que recebia comissão de 50%
Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Remição de pena por meio do estudo
Confrontos entre parlamentares
Valor do mínimo deverá ser decidido pelo novo presidente da República
Quilo, litro ou metro
Remição de pena por meio do estudo
Comissão discute regras para concurso de juízes
Comissão aprova abono de falta para atleta empregado de empresa pública
Comissão mista aprova MP sobre isenção tributária nas Olimpíadas
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...