Palavra-chave: Comissão
Comissão legítima
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Pagamento da corretagem
Comissão do novo Código Penal define agenda de trabalho
Projeto estabelece comissão sobre vendas de no mínimo 4% para comerciários
Comprador de imóvel garante restituição de comissão de corretagem
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Negado vínculo empregatício a manicure que recebia comissão de 50%
Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Remição de pena por meio do estudo
Confrontos entre parlamentares
Valor do mínimo deverá ser decidido pelo novo presidente da República
Quilo, litro ou metro
Remição de pena por meio do estudo
Comissão discute regras para concurso de juízes
Comissão aprova abono de falta para atleta empregado de empresa pública
Comissão mista aprova MP sobre isenção tributária nas Olimpíadas
Notícias
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...