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Palavra-chave: Constituição
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
Igualdade material
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Fim da hipocrisia
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
PEC 171/93 contraria artigo da Constituição
Senado e Câmara criam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais
Trabalho de menor somente a partir dos 14 anos
Constituição impede redução da maioridade penal
Transporte pode figurar como direito social na Constituição
Leitura obrigatória
Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional
Ministro Noronha: A única ideologia que se tolera num juiz é a Constituição
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
CNJ Serviço: Não é fácil alterar o texto constitucional
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
