Palavra-chave: Cônjuge
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Paradoxo da Corte
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
O amor tem dessas coisas...
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
Esterilização voluntária
Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Notícias
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...