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Palavra-chave: Defensoria
Letras Jurídicas
19 de maio, dia do Defensor
Perfil claro
“Doutor, não tenho advogado”
"Exercício da cidadania”
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O baixo número de defensores é uma injustiça
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país
Sonho acalentado
Novos Defensores Públicos tomam posse dentro de 30 dias em MG
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
Tutela jurisdicional
PEC torna advogados competentes para defender pobres
Senado aprova autonomia para Defensoria Pública da União
Gabriel Faria de Oliveira: por que a Defensoria Pública deve ter autonomia
Advocacia dativa
Defensoria Pública de MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade
Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Carta precatória
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Notícias
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Só para maiores
15/04/2011 10:44
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Impedimento ético
14/04/2011 15:34Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário
(14.04.11)
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
