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Palavra-chave: Direito
"Artesanato na Ilha do Mel"
Medida drástica
Direito não protege ideia pura. Por quê?
“Um Jeito Legal de Estudar Direito"
Inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida
Ré pede HC para ir às aulas
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Instituições particulares conquistam lugar de destaque
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Direito e tecnologia
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Possível relação de parentesco
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
União homoafetiva
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
Notícias
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
27/05/2025 13:21Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios
23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025
Origem da Imagem/Fonte: TJMG
Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
19/05/2025 11:49
JURISPRUDÊNCIA
16/05/2025 08:25
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
14/05/2025 12:38Sucessão
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha.
Da Redação
terça-feira, 13 de maio de 2025
Atualizado às 18:24
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
14/05/2025 12:12Vínculo afetivo
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença.
Da Redação
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Atualizado às 12:05
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
