Palavra-chave: Divórcio
A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Após divórcio, TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Mudanças no divórcio durante a pandemia
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
STJ - É admissível partilhar imóvel situado em loteamento irregular em ação de divórcio.
O (ainda) incompreendido divórcio liminar
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS APÓS SEPARAÇÃO DE FATO - ALIMENTOS...
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
Justiça de MG concede divórcio sem divisão de bens a homem morto
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TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...