.jpg)
Palavra-chave: Domicílio
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
Discricionariedade tributária
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
Pesquisa Pronta apresenta exceções à inviolabilidade de domicílio
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
Projeto criminaliza mudança fraudulenta de domicílio eleitoral
Proposta estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Notícias
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
.jpeg?ph=4d30b159ef)