Palavra-chave: Ecad
Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado
Taxa injusta
Ivan Lins e Sandra de Sá na CPI do Ecad
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'
Randolfe: liminar concedida ao Ecad pelo Supremo não vai impedir indiciamentos
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
CPI do Ecad levanta suspeitas de crimes cometidos por entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais
CPI que investiga o Ecad determina a quebra do sigilo fiscal da entidade
Juiza suspende cobrança do Ecad em casamento
Mudanças no Ecad passarão por análise de comissões
Tema inédito na Corte
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Dilma sanciona lei para nova gestão de direitos autorais
Pec da Música será promulgada na terça-feira
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria
Prazo para Ecad cobrar mensalidades de emissoras é de dez anos
Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando intérpretes são os próprios autores das obras
Músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad
Ivan Lins acredita no saneamento do Ecad
Artistas divergem sobre arrecadação de direitos autorais
Criação de um órgão fiscalizador de direitos autorais não é consensual
Associações de músicos e compositores dizem que empresas atacam Ecad para não pagar direitos autorais
Proposta aumenta fiscalização sobre o Ecad
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
CPI do Ecad aprova relatório com propostas de mudanças e indiciamentos
CPI do Ecad chega à Câmara
Senado aprova PEC do Ecad
Notícias
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...