Palavra-chave: Empresário
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Ficou mais rápido abrir uma empresa no Brasil. E governo diz que ficará ainda mais
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Recuperação judicial do produtor rural
Conjur - Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Votação de MP que trata de registros de empresas fica para quarta-feira
Senado promoverá debate sobre o Código Comercial
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Especialistas divergem sobre necessidade de um novo Código Comercial
CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa
Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Abertura e o fechamento de empresas poderão ser feitos pela internet
Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Governo veta projeto que aceleraria processo de fechamento de empresas
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Notícias
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
01/06/2012 09:17
01/06/2012 - 08h07
DECISÃO
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de...
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
31/05/2012 09:55
30/05/2012 - 12h27
DECISÃO
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumulação desses elementos em razão...
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
30/05/2012 13:30
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
De: AASP - 30/05/2012 10h39 (original)
A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".
As requerentes são casadas formalmente...
O direito de “carga rápida” para cópia
30/05/2012 12:25
O direito de “carga rápida” para cópia
(30.05.12)
Por Leandro Bertolazi Gauer,
advogado (OAB/RS nº 65.642)
Não é preciso dominar a teoria do diálogo das fontes (brilhantemente importada pela insigne professora Cláudia Lima Marques), para entender o raciocínio a seguir. O parágrafo segundo...
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
30/05/2012 12:16
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
24/5/2012 17:29
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na...
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/05/2012 12:10
Atraso
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/5/2012
O atraso de oito minutos do representante do BB para a audiência foi suficiente para a SDI-1 do TST reconhecer a revelia e, consequentemente, aplicar a pena de confissão ficta, cujo efeito é o de tornar em verdade...