Palavra-chave: Família
Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel, decide STJ
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
Juiz proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha
Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
DECISÃO: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS APÓS SEPARAÇÃO DE FATO - ALIMENTOS...
Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento?
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida
Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual
Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família
Sucessão com bens no exterior: por onde começar?
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...