.jpg)
Palavra-chave: Família
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o RJET no período da pandemia de Covid-19
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Para evitar fraude, TJSC analisa ação de sobrepartilha após ex-companheiro tentar sonegar o valor
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
Casa pode ser bem de família mesmo que proprietário tenha outros imóveis
A casa depois do divórcio. E agora?
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
DECISÃO: É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
DECISÃO: Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário
Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
