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Palavra-chave: Família
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o RJET no período da pandemia de Covid-19
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Para evitar fraude, TJSC analisa ação de sobrepartilha após ex-companheiro tentar sonegar o valor
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
Casa pode ser bem de família mesmo que proprietário tenha outros imóveis
A casa depois do divórcio. E agora?
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
DECISÃO: É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
DECISÃO: Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário
Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Notícias
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
29/04/2026 13:19
DECISÃO
29/04/2026 07:05
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
Destaque
A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
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