Palavra-chave: Família
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Artigo: A conversão da união estável em casamento – Por Ana Caroline Dos Santos Accioli
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
DECISÃO: Terreno não edificado pode ser penhorado quando não destinado à unidade familiar
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Pais separados, mas família unida
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
DECISÃO: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Clipping – RIC Mais – Bens digitais: O que acontecerá com eles após o seu falecimento?
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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