Palavra-chave: Família
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Artigo: A conversão da união estável em casamento – Por Ana Caroline Dos Santos Accioli
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
DECISÃO: Terreno não edificado pode ser penhorado quando não destinado à unidade familiar
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Pais separados, mas família unida
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
DECISÃO: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Clipping – RIC Mais – Bens digitais: O que acontecerá com eles após o seu falecimento?
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...