Palavra-chave: Família
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Artigo: A conversão da união estável em casamento – Por Ana Caroline Dos Santos Accioli
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
DECISÃO: Terreno não edificado pode ser penhorado quando não destinado à unidade familiar
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Pais separados, mas família unida
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
DECISÃO: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Clipping – RIC Mais – Bens digitais: O que acontecerá com eles após o seu falecimento?
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Companheiras poderão registrar filho com os nomes das duas mãe
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...