Palavra-chave: Família
Quais são os direitos na união estável?
Bem de família é impenhorável se dado em garantia por sócio de empresa
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô
Pelo CC/1916, revogação de adoção só pode ocorrer quando adotado é maior de idade
Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, diz TJ-SP
Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
Mulher que alegou relacionamento por 40 anos não consegue reconhecimento de união estável
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Patrimônio familiar - Constituição e fim
Reconhecimento de relação extraconjugal como união estável é ato coerente
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões
STJ: Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai
Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...