Palavra-chave: Família
Conflitos de família
Questões de família
Ética da solidariedade, dignidade, responsabilidade e afetividade
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
“Abandono de lar”
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
Imóvel da família pode ser penhorado
A família brasileira está menor
Garoto volta para os braços da família adotiva
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Família e Estado devem dividir responsabilidades
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Direito de família - União estável - Sucessão
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Projeto de Lei do Senado beneficia mulher chefe de família desempregada
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
"Benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18"
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Divórcio - Partilha - Bem adquirido após a separação de fato
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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