Palavra-chave: Família
Conheça os enunciados de Família e Sucessões da VII Jornada de Direito Civil
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
“O direito de família do Brasil é um dos mais avançados do mundo”- Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira
Projeto propõe mudança de significado da palavra "família"
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
CPC simplifica ações de Família
Novo CPC permite ações de família no juizado especial
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
CPC 2015: os efeitos devolutivos e suspensivos no Direito de Família
Mãe perde poder familiar por maus-tratos
TST: Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
TRF1 reconhece união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar para fins previdenciários
Artigo - Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Clipping – Portal G1 – CNJ deve decidir nesta terça se permite registro de união poliafetiva
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
A inclusão e a exclusão parental
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...