Palavra-chave: Família
Conheça os enunciados de Família e Sucessões da VII Jornada de Direito Civil
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
“O direito de família do Brasil é um dos mais avançados do mundo”- Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira
Projeto propõe mudança de significado da palavra "família"
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
CPC simplifica ações de Família
Novo CPC permite ações de família no juizado especial
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
CPC 2015: os efeitos devolutivos e suspensivos no Direito de Família
Mãe perde poder familiar por maus-tratos
TST: Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
TRF1 reconhece união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar para fins previdenciários
Artigo - Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Clipping – Portal G1 – CNJ deve decidir nesta terça se permite registro de união poliafetiva
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
A inclusão e a exclusão parental
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)