Palavra-chave: Família
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
Ardil de vingança
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Paternidade socioafetiva - Direito de visitas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Aperto financeiro
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Entrevista: 'Mais da metade das famílias brasileiras não segue o modelo ideal'
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Desconsideração de PJ
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
Artigo - Novo texto constitucional não define família
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Artigo: Novo CPC e Família
Novo CPC traz avanços para área da família
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...