Palavra-chave: Família
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Mãe perde poder familiar sobre filhos entregues a adoção direta
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Decisões do STJ ampliam entendimento do uso do nome de família
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
Projeto reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Jurisprudência mineira - Impossibilidade de reconhecimento da entidade familiar
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Um bebê filho de irmãos
Dois homens podem formar núcleo familiar, diz TJ-RJ
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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