Palavra-chave: Família
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Mãe perde poder familiar sobre filhos entregues a adoção direta
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Decisões do STJ ampliam entendimento do uso do nome de família
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
Projeto reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Jurisprudência mineira - Impossibilidade de reconhecimento da entidade familiar
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Um bebê filho de irmãos
Dois homens podem formar núcleo familiar, diz TJ-RJ
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...