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Palavra-chave: Família
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Cultura do Direito
Artigo - “Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais - Por Pedro Henrique A. Riccetto e Guilherme F. de Oliveira
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Repasse do patrimônio
Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
"Meio irmão; meio pai; meio filho; de quantas metades é feita a nova família?"
A família não é mais aquela! Veja alguns arranjos das novas famílias brasileiras
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais
Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
Entidades lançam manifesto pela garantia de direitos para todos os tipos de família
Artigo - Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família - Por Jones Figueirêdo Alves
Notícias
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
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A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
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21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
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Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
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18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
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Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
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13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
