Palavra-chave: Família
Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável
Usucapião por abandono de lar
Poliafetividade
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas
JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro
Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Namoro ou obrigações legais
Artigo - Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos - Por Rodrigo da Cunha Pereira
As imposições legais ao direito de família
Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais
Artigo - Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares - Por Mário Luiz Delgado
Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?
Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora
O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
A admirável conquista da verdade
CLIPPING – JORNAL JURID – DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO Recurso Especial.
É possível lavrar escritura declaratória de união estável de pessoa casada?
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
NJ - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)