Palavra-chave: Família
Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses
Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli
Contrato de namoro: uma opção para evitar brigas por bens materiais
Os efeitos da Súmula 621 do STJ na retroação das sentenças de alimentos
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos de Família
As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares – Jornal do Comércio
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
Divórcio em cartório
JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"
Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável
Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Família não poderá interferir na retirada de órgãos de doador
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela
União Estável X Namoro ?
Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório?
Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...