Palavra-chave: Família
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
Direito de herança: quais são as regras?
O namoro de papel passado
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Afeto como elemento basilar da relação familiar
ARTIGO – O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL – POR LUCIANA GOUVÊA
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Plural TJMG - Direito à morte digna
Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Artigo – Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Clipping – Jornal O Liberal – Como definir a guarda do pet após o divórcio?
Agro: Sucessão familiar – Impostos
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Confira a diferença entre união estável e casamento
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro
Salário não pode ser penhorado para pagar multa por litigância de má-fé, diz TRT-8
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
Anoreg/MT: Planejamento sucessório – Ato em cartório dá segurança e previne litígios
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
