Palavra-chave: Família
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
Direito de herança: quais são as regras?
O namoro de papel passado
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Afeto como elemento basilar da relação familiar
ARTIGO – O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL – POR LUCIANA GOUVÊA
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Plural TJMG - Direito à morte digna
Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Artigo – Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Clipping – Jornal O Liberal – Como definir a guarda do pet após o divórcio?
Agro: Sucessão familiar – Impostos
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Confira a diferença entre união estável e casamento
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro
Salário não pode ser penhorado para pagar multa por litigância de má-fé, diz TRT-8
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
Anoreg/MT: Planejamento sucessório – Ato em cartório dá segurança e previne litígios
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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