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Palavra-chave: adotante
Lei garante salário-maternidade de 120 dias para adotantes
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Funcionário público conquista licença adotante remunerada
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
STJ confirma validade de adoção póstuma por adotante com capacidade civil contestada
PEC garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças
Adotantes reclamam que ECA atrapalha adoção
Guarda provisória poderá ser prolongada até decisão sobre o caso
Adoção: Paraná formaliza 1º pedido feito por meio de aplicativo móvel
Justiça reconhece direito de mãe adotante
Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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