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Palavra-chave: Família
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Casamento, união estável e repercussões analógicas
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Novas regras para a alteração do nome
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano
‘Minha filha me deu um nome’: homem conhece família do pai após 54 anos
Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Divórcio sem traumas
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos do filho, decide STJ
Herança do Pelé chama atenção para discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
Notícias
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
Destaque
A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
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