Palavra-chave: Família
Lei garante atendimento de morador de rua pelo SUS
Toffoli sanciona leis de proteção à família e de acesso à educação
Proposta permite dividir condomínio rural familiar
Maioria acredita que família não pode contrariar decisão de doador de órgãos, aponta DataSenado
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
Relações amorosas ilícitas e desamparo serão motivos para deserdar familiar
Jovem adotado poderá registrar nome de pai biológico
CLIPPING – MANCHETE DO POVO – O CONTRATO DE NAMORO É VÁLIDO COMO FORMA DE PROTEGER OS BENS DE FAMÍLIA?
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
TJ/SC: Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares
MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares
Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual
Ocupante de imóvel tomado por banco poderá ter preferência em leilão
Conflitos familiares são os mais suscetíveis a acordos, aponta pesquisa
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
Residentes em áreas rurais poderão comprar arma de fogo
Segue para sanção proposta que barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos
Casal poderá modificar registro civil
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJ
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Juiz de Pouso Alegre autoriza registro multiparental
Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...