Palavra-chave: Família
Enquete sobre conceito de família tem mais de 20 mil votos
Estatuto da Família
Intenção de consumo das famílias atinge menor nível desde 2011, constata CNC
Afastadas da família de origem, crianças são acolhidas por mães e pais provisórios
Problema recorrente
Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes acolhidos foram reintegrados à família nos primeiros seis meses do ano
Comissão aprova inclusão da família nas ações contra drogas em escolas
Seguridade aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio
Idosa que trabalhou 60 anos para famlia tem direito a ocupar imóvel
Estatuto define como família o núcleo formado pela união entre homem e mulher
Projeto facilita acesso de famílias de baixa renda à internet
Vaga de garagem com matrícula independente não é bem de família e pode ser penhorada
STJ: direito civil. Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos
Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país
Para promotor, Congresso deve definir conceito de família, e não a Justiça
Oficina promove método inovador na solução de conflitos familiares
Relator volta a defender família como a união entre um homem e uma mulher
Conceito de família como união entre homem e mulher é aprovado em comissão especial
CNJ serviço: entenda o que é suspensão, extinção e perda do poder familiar
Câmara aprova atuação de juizados especiais em direito de família
Clipping - O Globo - Partilha de herança revela conflito em famílias
Artigo - A partilha de bens em relações coexistentes – por Mônica Cecílio Rodrigues
Clipping – Estadão - Mediação: a solução jurídica e terapêutica para os conflitos familiares
CNJ decide se cartórios podem oficializar casais com mais de duas pessoas
Não confunda namoro qualificado com união estável
Doar em vida pode evitar brigas na família e ainda sair mais em conta
Comissão proíbe famílias de abrir mão do direito a impenhorabilidade de imóvel
Como evitar a alienação parental durante o divórcio
Até quando vai a obrigação de alimentar?
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...