Palavra-chave: Família
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Projeto suspende até o fim do ano tarifas de transferências bancárias
Mulher consegue reconhecimento de parentalidade socioafetiva com irmã falecida
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser prorrogado por até um ano
Prazo para abertura de inventário poderá ser de 90 dias
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA
Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras
Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia
Lei do regime jurídico durante pandemia é sancionada com manutenção de despejo de inquilino
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
Proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida
Bolsonaro sanciona apoio a agricultor familiar
Projeto prorroga vencimento de operações de crédito rural
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
Imóvel alugado poderá se tornar impenhorável
Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia
Guarda unilateral poderá ser concedida à parte sem histórico de violência doméstica
Programa Minha Casa Minha Vida poderá financiar imóveis usados
Câmara aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros quadrados
Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
Programa Casa Verde e Amarela incentiva aquisição da casa própria
Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
Após divórcio, pais poderão mudar seus nomes em documentos de filhos
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Lei Maria da Penha poderá ser aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...