Palavra-chave: Família
Casal poderá modificar registro civil
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJ
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Juiz de Pouso Alegre autoriza registro multiparental
Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA
Casais em processo de separação poderão ter que participar de oficinas de parentalidade
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Projeto suspende até o fim do ano tarifas de transferências bancárias
Mulher consegue reconhecimento de parentalidade socioafetiva com irmã falecida
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser prorrogado por até um ano
Prazo para abertura de inventário poderá ser de 90 dias
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA
Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras
Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia
Lei do regime jurídico durante pandemia é sancionada com manutenção de despejo de inquilino
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
Proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida
Bolsonaro sanciona apoio a agricultor familiar
Projeto prorroga vencimento de operações de crédito rural
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
Imóvel alugado poderá se tornar impenhorável
Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia
Guarda unilateral poderá ser concedida à parte sem histórico de violência doméstica
Programa Minha Casa Minha Vida poderá financiar imóveis usados
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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