Palavra-chave: Família
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
Despejo na pandemia poderá ser considerado nulo
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
Mulher agredida poderá ter o direito de ajuizar ações de família no Juizado de Violência Doméstica
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Audiência de conciliação é interrompida com fato inusitado
Comissão debate projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva
Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia
Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial
Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas
Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher
Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Splitting: Especialistas sugerem IR calculado de acordo com os gastos de cada família
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Câmara pode votar na terça-feira prioridade de tramitação para processos sobre alienação parental
Proposta busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade
Proibição de despejo poderá estender-se até junho
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
Relator defende permissão para penhora do imóvel da família; acompanhe
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...