Palavra-chave: Fies
Câmara vota MP sobre garantia de empréstimos do Fies
Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies
Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
Beneficiários do Fies poderão ter incentivo para qualificação profissional
Novas regras para o Fies
Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres
Câmara aprova duas MPs de créditos
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
MP garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje
TRF-3 obriga governo a pagar Fies a estudante mesmo sem dinheiro
DECISÃO: A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança
Câmara aprova MP que muda regras do Fies
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Terceira Turma
Proposta suspende a cobrança do Fies
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Fies poderá beneficiar alunos de mestrado e doutorado
Fies com desconto
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Entidades defendem nota mínima para estudante obter empréstimo
Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies
Educação aprova financiamento do Prouni e Fies para curso a distância
Começam as inscrições para o Fies
Redução de alunos beneficiados pelo FIES em 2015 preocupa entidade
Deputados aprovam mudanças nas regras de financiamento do ensino superior
Fies poderá financiar curso de graduação e pós na modalidade a distância
UNE critica medida provisória que estabelece novas regras para o Fies
Notícias
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
-
A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
